18 de fevereiro de 2009

Politica(gem)

Como está estampado em todos os jornais nacionais, o Governador da Paraíba teve seu mandado cassado por abuso de poder político e econômico, como conseqüência assume o segundo colocado nas eleições, no caso, o então Senador José Maranhão.

De pronto afirmo que não me filio a nenhuma das partes, nem sou “Cassista” nem “Maranhense”, essa “briga” vem somente para nos envergonhar, porque mostra explicitamente, sem pudor algum, que a nossa política continua nas mãos das velhas oligarquias, a política do café-com-leite não foi extinta em nosso Estado, o poder continua nas mãos de duas grandes forças, que se revezam no poder, isso não é demonstração de avanço mas tão somente de retrocesso.

O poder se encontra tão intrínseco a essas duas oposições que quando um dos Ministros do STE pediu para que fosse usada analogicamente (bem analogicamente) a regra constitucional que reza em caso de vacância do chefe do poder executivo (presidente da república) será convocada eleições indiretas que, se essa regra fosse aplicada ao nosso Estado, o Governo passaria para as mãos do presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Artur Cunha Lima, primo de Cássio Cunha Lima (governador cassado). Ou seja, de um jeito ou de outro, ficamos Maranhense ou Cassista. Isso é vergonhoso. Voltamos no tempo sem vergonha alguma.

Outra vergonha, é o STE ditando normas de comportamento no meio eleitoral, não estou criticando o STE, pelo contrário, está fazendo um trabalho belíssimo ao analisar questões que antigamente ficavam impunes, ou então, o processo demorava tanto tempo que o político cumpria todo o seu mandado sem ser julgado, estou criticando o papel do nosso tão querido, salve-salve, poder legislativo, que se nega a fazer uma reforma justa e atualizada do sistema eleitoral brasileiro. Mas, pense bem, o legislativo é formado pelos políticos eleitos pelo povo através do voto, como eles que são beneficiados por atos vergonhosos irão ditar leis que os pune? Que os puniriam ao agir decentemente em seus mandados e campanhas eleitorais? Sobra para o STE, órgão judiciário, agir de vez ou outra como legislativo, ditando normas de comportamento, julgando com base nos princípios e analogias, porque não há lei que comporte casos como esse.

A regra dos três poderes livres e independentes se quebra, o Estado Democrático de Direito é abalado, tudo pelo comportamento de membros que juram representar o povo brasileiro.